LEI Nº 265, DE 26 DE AGOSTO DE 2003

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/97

O Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criadas 02 (duas) vagas no cargo de Professor “B”.

Art. 2º Ficam extintas 24 (vinte e quatro) vagas no cargo de Professor “A”.

Art. 3º O Anexo V da Lei nº 043/97 passa a vigorar na forma estabelecida nesta Lei, conforme Anexo I.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Roque do Canaã - ES, 26 de agosto de 2003.

MIGUEL DJALMA SALVALAIO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.

ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 3º DESTA LEI

CARGOS	QUANTITATIVO
Professor “A”	51
Professor “B”	07
Professor “P”	04
Total de Cargos	62