O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 57 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído no âmbito do Município de São Roque do Canaã, o dia Municipal do Rock And Roll, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Julho.
Art. 2º O dia instituído no artigo 1º passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Roque do Canaã/ES, 10 de Junho de 2019.
RUBENS CASOTTI
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.
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Publicado DOM/ES, no dia 11/06/2019, na página 142, Edição nº 1281. |