O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 57 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção da Depressão, a ser realizada na 1ª semana do mês de abril, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2021.
MARCOS GERALDO GUERRA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.