Melhore sua busca

  Decreto 6.868/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS E BENS DE CONSUMO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 6.432/2023
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.