Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária531/2009 08/07/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação