Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANÃA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária389/2006 18/12/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação