Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/09/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Art. 57; Art. 69 e parágrafos

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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