Melhore sua busca

  Lei Ordinária 997/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 844/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2021
Local de Publicação: Contratos, convênios e concessão

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária844/2018 18/05/2018INCLUIparágrafo único ao artigo 1º
Lei Ordinária844/2018 18/05/2018REVOGAinciso I do art. 1°
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.