Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.002/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI 980/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária980/2021 27/07/2021ALTERAAnexos da LDO de 2022; Artigo 5º; Artigo 17; Inciso III, parágrafo único do Artigo 22;
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.