Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.033/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária945/2020 12/08/2020ALTERAArt. 4º, Art. 6º, Art. 18, Art. 80, Art. 81 e Art. 83
Lei Ordinária945/2020 12/08/2020REVOGAInciso V do Parágrafo único do Art. 3º
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.