Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária546/2009 03/08/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArt. 57 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação