Ementa: DENOMINA A RUA DA VITÓRIA, VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPANHOLA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArt. 69 e parágrafos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação