LEI Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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O Prefeito Municipal de São Roque do Canaã - Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal de São Roque do Canaã aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criadas as vagas nos cargos de:

Nomenclatura dos Cargos	Quantitativo
Professor A	20 57 (Redação dada pela Lei nº 92/1999)
Professor B	02
Professor P	01 03 (Redação dada pela Lei nº 92/1999)

Art. 2º Fica alterado o anexo V da Lei nº 043/97, que se refere o artigo 45.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 1998.

ETHEVALDO FRANCISCO ROLDI

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.

ANEXO V DA LEI Nº 043/97 - ART. 45

QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGOS	QUANTITATIVO
PROFESSOR “A”	38
PROFESSOR “B”	05
PROFESSOR “P”	02
TOTAL	45