Ano: 2001 
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Decreto n° 60.622/2001
Data: 22/01/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 207/2001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 169/2001 CORRESPONDENTE AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 144/2000
Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 206/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 205/2001
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DO CANAÃ APAE E CONCEDE SUBVENÇÃO DE AJUDA PARA A SUA MANUTENÇÃO
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 204/2001
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 1.906,0 KG DE TELHA GALVANIZADA 0,43 X 1,040 X 6000 MM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDINHO
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 203/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 202/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL ESTADUAL
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 201/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 200/2001
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 199/2001
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE BENS INSERVÍVEIS
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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