Tipo: Decreto Ano: 2023 
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Última atualização em: 27/12/2023   IMPRIMIR
Decreto n° 6.987/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.986/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.875/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2023 – VERSÃO 01.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.874/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2023 – VERSÃO 01.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.873/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INS-TRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2023 – VERSÃO 01.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.872/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2023 – VERSÃO 01.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.871/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO (EDITAL 002/2023 - DECRETO N.º 6.692/2023) DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGIS-TÉRIO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.870/2023
FIXA CALENDÁRIO FISCAL IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.869/2023
DETERMINA O VENCIMENTO DO ISSQN 2024 DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E O NÚMERO DE PARCELAS
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.868/2023
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS E BENS DE CONSUMO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 6.432/2023
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
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