Melhore sua busca

  Lei Ordinária 880/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA CANAÃ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Art. 57;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.