Melhore sua busca

  Lei Ordinária 887/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 406/07 E 407/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária868/2018 26/12/2018MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária406/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária406/2007 12/06/2007MENCIONAAnexo I e Anexo II
Lei Ordinária406/2007 12/06/2007ALTERA Anexo I e Anexo II; Anexo VI
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007MENCIONAAnexo I e Anexo II
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007ALTERA Anexo I e Anexo II; Anexo VI
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007INCLUICria Classe denominada como “D1“
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do art. 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.