Melhore sua busca

  Lei Ordinária 548/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nºs. 457/2008 (LDO) E 487/2008 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária487/2008 22/12/2008ALTERAArtigo 4º
Lei Ordinária457/2008 02/06/2008ALTERAArtigo 20

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.