Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAÃ DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária486/2008 22/12/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação