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  Lei Ordinária 759/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária746/2014 21/11/2014MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Ordinária563/2009 27/11/2009ALTERAAnexos V, VI, VII e VIII
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do art. 57; art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária767/2015 16/12/2015ALTERAArt. 4º
Lei Ordinária767/2015 16/12/2015MENCIONAInciso II, do parágrafo 1º, do Art. 4º.

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