Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária380/2006 24/08/2006ALTERAAlínea "c" do Artigo 4º
Lei Ordinária379/2006 14/08/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária375/2006 20/07/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária374/2006 20/07/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária373/2006 20/07/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária372/2006 20/07/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária368/2006 22/06/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária363/2006 17/05/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária359/2006 11/04/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária351/2006 06/02/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária350/2006 06/02/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária349/2006 06/02/2006MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária345/2005 15/12/2005MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação