Melhore sua busca

  Lei Ordinária 859/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária816/2017 18/12/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007ALTERACaput do Art. 78; Anexo I, II e III
Lei Ordinária407/2007 12/06/2007EXCLUI1 vaga de Odontólogo no anexo II
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Art. 57; Art. 69 e parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.