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  Lei Ordinária 1.001/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2021

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
Anexos - LOA de 2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2020 22/07/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57; artigo 105, inciso III, parágrafos 5°e 6°; inciso XI do artigo 27;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.049/2022 28/09/2022MENCIONALOA 2022
Lei Ordinária1.042/2022 25/08/2022ALTERAArt. 8º
Lei Ordinária1.040/2022 25/08/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.037/2022 19/07/2022MENCIONAAnexo das Metas Anuais
Lei Ordinária1.036/2022 14/07/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.035/2022 14/07/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.034/2022 12/07/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.032/2022 22/06/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.031/2022 22/06/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.026/2022 13/05/2022ALTERAArtigo 10
Lei Ordinária1.025/2022 04/05/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.023/2022 04/05/2022MENCIONAArt. 8º, 9º e 10
Lei Ordinária1.023/2022 04/05/2022MENCIONALOA
Lei Ordinária1.013/2022 07/03/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.012/2022 24/02/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.010/2022 27/01/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.009/2022 27/01/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.004/2022 10/01/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.003/2022 10/01/2022MENCIONAorçamento vigente

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