Melhore sua busca

  Lei Ordinária 921/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287/2004 20/04/2004ALTERAart.28
Lei Ordinária287/2004 20/04/2004INCLUIalíneas u, v, w no art.28
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do art.57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar06/2023 05/07/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.