Melhore sua busca

  Lei Ordinária 25/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária951/2020 07/10/2020MENCIONAfundo municipal de assistência social
Lei Ordinária950/2020 07/10/2020MENCIONAfundo municipal de assistência social
Lei Ordinária941/2020 04/08/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária891/2019 10/07/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária890/2019 10/07/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária787/2017 21/02/2017INCLUIparágrafo único no art.16.
Lei Ordinária1.043/2022 08/09/2022ALTERAArt 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.