Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.105/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PA-RA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEN-TÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINAN-CEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2024

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Art. 57; § 2° do Art. 105
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.112/2024 01/01/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.