Melhore sua busca

  Lei Ordinária 597/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 287/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArtigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar06/2023 05/07/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.