Melhore sua busca

  Lei Ordinária 723/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária163/2001 18/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArt. 57, inciso V; Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária906/2019 27/11/2019ALTERAArt. 3°; Art. 5°
Lei Ordinária821/2017 29/12/2017MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.