Melhore sua busca

  Lei Ordinária 766/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V, do Art. 57.
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArt. 69 e parágrafos.
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAartigo 105, inciso III, parágrafos 5°e 6°
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso XI do artigo 27.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária785/2016 14/12/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária770/2015 18/12/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.