Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2021
Local de Publicação: Finanças Públicas

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Art. 57; § 1º do artigo 105;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.108/2024 10/10/2024MENCIONAPlano Plurianual – PPA 2022/2025.
Lei Ordinária1.107/2024 11/09/2024MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária1.083/2023 25/10/2023ALTERAAnexos
Lei Ordinária1.083/2023 25/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.070/2023 18/07/2023MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária1.049/2022 28/09/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária1.032/2022 22/06/2022MENCIONAPlano Plurianual - PPA
Lei Ordinária1.023/2022 04/05/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária1.012/2022 24/02/2022MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária1.010/2022 27/01/2022MENCIONAPPA 2022-2025
Lei Ordinária1.009/2022 27/01/2022MENCIONAPPA 2022-2025

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação