Melhore sua busca

  Lei Ordinária 754/2015

Ementa: REVOGA A LEI Nº 391/2006 E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Ordinária608/2010 18/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária580/2010 13/04/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária502/2009 23/04/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária391/2006 22/12/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do Artigo 57
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAArtigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.