Melhore sua busca

  Lei Ordinária 855/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária868/2018 26/12/2018MENCIONAExercício de 2019
Lei Ordinária815/2017 18/12/2017MENCIONAPlano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021
Lei Ordinária816/2017 18/12/2017MENCIONAExercício financeiro de 2018
Lei Ordinária737/2014 19/05/2014MENCIONA
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Art. 57; Art. 69 e parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária917/2020 09/01/2020MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária915/2019 27/12/2019MENCIONAArt. 8°
Lei Ordinária901/2019 11/10/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária898/2019 09/10/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária897/2019 09/10/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária891/2019 10/07/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária890/2019 10/07/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária886/2019 11/06/2019MENCIONADiretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Ordinária881/2019 03/05/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária875/2019 27/02/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária874/2019 27/02/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária872/2019 27/02/2019MENCIONALDO 2019
Lei Ordinária870/2019 04/02/2019MENCIONALDO 2019

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.