LEGISLAÇÃO ONLINE | SÃO ROQUE DO CANAÃ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Complementar 01/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/12/2021

Local de Publicação: Tributos

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	47/1997	30/12/1997	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	00/1997	18/12/1997	MENCIONA	inciso V do Art. 57; artigo 96;

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	05/2023	16/03/2023	ALTERA	art. 296
Lei Complementar	04/2023	16/03/2023	REVOGA	parágrafo único do artigo art. 186
Lei Complementar	04/2023	16/03/2023	ALTERA	Tabela III
Lei Complementar	03/2022	29/12/2022	ALTERA	artigo 40, inciso III
Lei Complementar	02/2022	07/10/2022	ALTERA	inciso VI do Art. 13, Art. 41, Art. 90, Art. 91, Art. 96, Art. 120, Art. 128, Art.131, Art. 135, Art. 140, Art. 153, Art. 179, Art. 182, Art. 189, Art. 296, Art. 304, Art. 308, Art. 309, Art. 329, Art. 331, Art. 332, Art. 333, Art. 335, Art. 335; Art. 337, Art. 383, Art. 335, Art. 337, Art. 383, Art. 384, Art. 385, Art. 386, Art. 395, Art. 421, Art. 432, Art. 455, Art. 456, Art. 457, Art; 458, Art. 461, Art. 462, Tabela III, tabela XII, Tabela XIII, Título VIII e Capitulo II.
Lei Complementar	02/2022	07/10/2022	INCLUI	Art.17-A até Art.17-G

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal