Melhore sua busca

  Lei Ordinária 158/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR PELO VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VRTE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária920/2020 06/02/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.