Melhore sua busca

  Lei Ordinária 934/2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária915/2019 27/12/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária915/2019 27/12/2019MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Lei Ordinária894/2019 02/09/2019MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária815/2017 18/12/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL (PPA) 2018-2021
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAinciso V do art.57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.