Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Artigo 57; Artigo 69; Inciso XI do Artigo 27
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do Artigo 57; Inciso XI do Artigo 27

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária659/2011 06/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária654/2011 10/10/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária653/2011 27/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária651/2011 19/08/2011MENCIONA
Lei Ordinária648/2011 01/08/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária646/2011 01/08/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária644/2011 01/08/2011ALTERAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária643/2011 26/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária642/2011 26/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária641/2011 26/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária628/2011 18/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária626/2011 18/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária617/2011 17/01/2011MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

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Legislação