Melhore sua busca

  Lei Ordinária 668/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1997 18/12/1997MENCIONAInciso V do artigo 57; Artigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 5º
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 7º
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 8º
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 9º
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERAArtigo 16
Lei Ordinária714/2013 22/08/2013ALTERATítulo III
Lei Ordinária713/2013 27/08/2013MENCIONAart. 5º , art, 8º art. 9º pu
Lei Ordinária677/2012 12/03/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO ROQUE DO CANAÃ. Todos os direitos reservados.